Asaph Teles, Advogado

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Especialista em Direito Civil
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.

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Notícia · há 6 anos

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

O fim do casamento civil afeta o religioso?

Asaph Teles · há 7 anos
Prezado Círio,

Expus no texto o argumento de que os casamentos civil e religioso são de instâncias completamente diferentes, e nada mais. Em outras palavras: o que acontece em um deles não afeta a outra e vice-versa.

A possibilidade de convalidação civil de uma decisão, no caso, da Igreja Católica quanto a um casamento religioso apenas reforça esse argumento. Porque se existisse uma influência entre os dois âmbitos a dissolução realizada pela Igreja seria de pleno efeito, sem necessidade de ratificação perante o Estado.

Por fim, ressalto que procurei não mencionar qualquer religião no texto. Limitei-me a informar que as regras de formação e dissolução de matrimônio religioso devem ser analisadas dentro da religião que a pessoa possuir.
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Comentário · há 7 anos

O fim do casamento civil afeta o religioso?

Asaph Teles · há 7 anos
Prezada Isabel,

O texto se presta unicamente a dizer que os casamentos civil e religioso são de instâncias completamente diferentes. Em outras palavras, que o divórcio deve ocorrer perante o Estado e diante das instituições religiosas de acordo com as regras de cada uma. A decisão de uma não interfere na outra.

Quanto às religiões, não procurei fazer digressões quanto a uma específica, ainda mais quanto às determinações da Igreja Católica.
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Comentário · há 7 anos

Meu filho casou sem autorização. É possível anular o casamento?

Asaph Teles · há 7 anos
Muito obrigado!

Esse tema é realmente interessante e acredito que seja possível pleitear algo nesse sentido. Se a guarda for compartilhada, por exemplo, a mudança de domicílio pode tornar inviável visitas frequentes. Escreverei a respeito em breve!
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